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A espera da revisão Da Vida Toda

19/09/2022 • Notícias

A espera da revisão Da Vida Toda

Como o nome já sugere, a revisão em si, veio para ser feita a reanálise do atual benefício e, se caso for benéfico incluir as contribuições anteriores ao ano de 1994

Atualmente no cenário previdenciarista, a maior expectativa está no desenrolar junto ao Supremo Tribunal Federal, sobre a revisão da Vida Toda, que ainda não tem data para nova votação para a aprovação. Em fevereiro deste ano, a decisão da revisão da ação foi favorável aos aposentados. A votação foi realizada no plenário virtual, e bastante acirrada, o resultado ficou de seis votos a cinco e, declarado o direito da revisão do Vida Toda aos aposentados.

Revisão
Como o nome já sugere, a revisão em si, veio para ser feita a reanálise do atual benefício, com o intuito de aumentar o valor mas nem sempre é favorável. Por isso, antes de entrar com a ação, é preciso ter certeza quanto ao seu direito. Esta revisão é ideal para quem possui bons salários antes de julho/1994 e quer aumentar o benefício da aposentadoria.

Vida Toda
Veio para favorecer as pessoas que se aposentaram com a regra de 1999 a 2019, quando não poderia mais incluir na média do salário de benefício as contribuições anteriores à 1994. Sendo assim, quem teve salários antes desse período, ou quem era prejudicado de maneira demasiada, pelo divisor mínimo, conseguisse aumentar a média de contribuição. A diferença é tamanha que em alguns casos da Vida Toda, a pessoa passa do salário mínimo para o teto, números bem significativos. A Vida Toda, pode gerar causas pequenas como também milionárias. E, também tem aqueles casos, em que a pessoa não tem direito a revisão, pois se colocar a média dos salários anteriores, eram piores e, diminui a média, então, não faz sentido entrar com a ação.

Julgamento
E sobre a Vida Toda, o que aconteceu após o julgamento: Veio o pedido de destaque, com a alegação de que a votação agora ocorre no plenário físico e, não mais virtual. Neste caso, o STF resolveu uma questão de ordem que altera uma resolução de como se proceder nesses casos – destaque no plenário virtual que reinicia no plenário físico. A partir do momento que teve este pedido de destaque, feito pelo ministro Nunes Marques, todos os previdenciaristas entraram em desânimo e acompanham atentamente as últimas notícias do tema 1102, e tentam compreender o que falta para a revisão da Vida Toda ser aprovada.

Voto favorável
O minsitro Marco Aurélio tinha votado a favor da revisão, mas ele se aposentou e, o voto dele seria substituído pelo voto do ministro André Mendonça, e, que, segundo especulações teria grande probabilidade de votar de forma contrária. E, como fica a questão do voto do minsitro aposentado: Até então, todos estavam esperando que o voto seria descartado e, o novo ministro substituto teria direito ao voto mas essa alteração na resolução, mantém o voto do ministro aposentado.

Ação que é um grande passo para se conquistar a revisão para a Vida Toda. Porque mantendo o voto do ministro aposentado, que era um voto favorável, tem grandes possibilidades de manter o placar de 6 a 5 e, ou, algum outro ministro mudar o seu voto, mas a expectativa para a vitória é animadora. Agora, basta esperar a data da nova votação.

Segundo análise de previdenciaristas, a revisão da Vida Toda, é a mais impactante nos últimos anos, nos benefícios dos aposentados e também daqueles que que tiveram um benefício concedido e que poderia incorporar aos salários anteriores a 1994.

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